quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011

Deliberações do Município

O Município de Terras de Bouro, na sua reunião de 13 de Janeiro, deliberou: aprovar a candidatura ao programa "Solarh" em nome de Maria Goreti Rodrigues Martins; reduzir em 50% os processos de licenciamento de obras apresentados por Rui Araújo Martins e Pedro Fernandes Lage; deferir o pedido de declaração de interesse municipal apresentado por Armando Barros Paredes e Ana Sá Bastos para recuperação de uma casa de campo para fins de prestação de serviços de alojamento e de turismo da natureza; aceitar as condições propostas pela Caixa de Crédito Agrícola Mútuo para contratação de empréstimo de curto prazo; comparticipar as despesas de constituição da associação de Cozinheiros de Terras de Bouro no montante de 250 euros; atribuir um subsídio de 2.000 mil euros ao Clube de Autores Minhoto/Galaicos - Calidum para apoiar a edição do livro "Coração de Algodão"; comparticipar as despesas de constituição da Associação Turística da Aldeia Comunitária da Ermida, no montante de 230 euros; aprovar a proposta referente à atribuição de um apoio social concelhio aos munícipes mais desfavorecidos; aprovar a proposta de apoio ao Centro de Solidariedade Social de Valdosende com um subsídio de 40,000,00, concretizado do seguinte modo: 20,000,00 € de imediato; 10,000,00 € no mês de Abril e 10,000,00 € no mês de Maio; aprovar a proposta de atribuir mensalmente à Banda Musical de Carvalheira um subsídio de 2.500,00 €.Por sua vez, na reunião de 27 de Janeiro, foi deliberado: conceder o apoio solicitado pela JF de Vilar da Veiga, para liquidação de trabalhos de melhoramento no caminho do lagar de azeite, em Pereiró; conceder o apoio solicitado pela JF de Vilar para serviços de limpeza em várias zonas da freguesia, no montante de 815,51 €; fornecer materiais à JF de Chamoim para arranjo de rego no caminho da Formeica; atribuir os subsídios de 5.000,00 € à Fábrica da Igreja de Carvalheira para obras de restauro da capela de S. Sebastião e outro tanto para restauro da igreja paroquial; atribuir o subsídio ao G.D. Gerês para pagamento ao funcionário responsável pela manutenção do Campo da Pereira, no valor de 3.600,00 €; aprovar a abertura da conta bancária para movimentação de receita e despesas referente aos "Censos 2011"; aprovar a proposta de apoio ao Centro Social e Paroquial de Covide Com um subsídio de 40.000 €, concretizado do seguinte modo: 20,000,00 € de imediato; 10,000,00 € no mês de Abril e 10.000,00 € em Maio; aprovar por maioria a proposta de "Pedido de Parecer" "Contrato de Prestação de Serviços".
Entretanto, na sua reunião de 10 de Fevereiro, deliberou-se: concordar com um pedido apresentado por José Maria Carvalheiro Pais para obras na sua habitação, no valor de 1.557,99 euros e com o pedido apresentado por Ana Cristina Nóbrega da Silva, para pagamento das refeições escolares do seu educando que se encontra a frequentar o Jardim-de-infância de Carvalheira; reduzir a taxa em 50% referente ao projecto para reconstrução e ampliação da habitação de Ana Maria Cosme Ribeiro Carvalho; aprovar a minuta do contrato de adesão ao Sistema Nacional de Compras Públicas; concordar com a proposta de isentar a Escola E.B. 2,3/S Padre Martins Capela do pagamento dos encargos com o consumo de água do seguinte modo: a revogação da deliberação de 02 de Dezembro de 2010; a concessão de uma isenção mensal de 32 m3 e o pagamento dos consumos efectuados até ao mês de Fevereiro/2011.
Fonte: Geresão, em 20-02-2011

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