sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011

No auditório do Centro de Educação Ambiental do Vidoeiro PSD debate o Plano de Ordenamento do Parque Nacional da Peneda-Gerês

A nossa deputada terrabourense, Dr.ª Maria Teresa Fernandes, anunciou há dias que o PSD estava a organizar um debate público sobre o Plano de Ordenamento do Parque Nacional da Peneda-Gerês.
O debate, em audição pública, sobre o Plano de Ordenamento do Parque Nacional da Peneda-Gerês promovido pelo Grupo Parlamentar do PSD decorrerá no próximo dia 5 de Março, às 10 horas, no auditório do Centro de Educação Ambiental do Vidoeiro do PNPG, no Gerês. Eis a nota de imprensa do PSD.

O Partido Social Democrata vai debater no dia 5 de Março, numa audição pública, o Plano de Ordenamento do Parque Nacional da Peneda-Gerês recentemente publicado em Diário da República no passado dia 4 de Fevereiro.
Esta audição, que será realizada na Vila do Gerês, contará com a presença dos presidentes dos cinco municípios e demais autarcas, do Director de Departamento de Áreas Classificadas do Norte, do Director do Parque Natural da Baixa Limia – Serra do Xurés, Lobios, dos representantes dos Movimentos de Defesa do Parque, das Associações de Baldios, das Associações de Turismo bem como dos Deputados do PSD eleitos pelos Círculos Eleitorais de Braga, Viana do Castelo e Vila Real e ainda os que compõem a Comissão do Ambiente e do Ordenamento Local.

Com esta iniciativa, pretende o Partido Social Democrata dar voz a todos os naturais e residentes nos municípios de Arcos de Valdevez, Melgaço, Montalegre, Ponte da Barca e Terras de Bouro, que com a entrada em vigor do Plano de Ordenamento do PNPG, viram-se impedidos de aceder livremente e usufruir as potencialidades do Parque e de explorar as energias renováveis com a instalação de recursos eólicos e hídricos na propriedade privada e comunitária (Baldios), sem prever qualquer tipo de ressarcimento aos titulares dos prédios pelas restrições.
Associando-se às posições já assumidas publicamente pelos autarcas, entende o PSD que o diploma do Governo deveria adoptar uma noção ampla de residente, significando todos os naturais e residentes dos municípios e não a noção restritiva de pessoa singular que habita no território do Parque. Os social-democratas defendem ainda que o Plano de Ordenamento devia prever mecanismos de compensação às populações pelas muitas restrições impostas.

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