quinta-feira, 31 de março de 2011

Sociais-democratas questionaram a Ministra da Saúde sobre o Hospital de Braga

A Dra. Teresa Fernandes, deputada terrabourense, questionou a Ministra da Saúde sobre o Hospital de Braga, tendo-se referido ao facto da empresa Escala Braga ter de pagar ao Estado 15 milhões de euros pelos valores dos activos do Hospital de São Marcos que foram transmitidos para a actual entidade gestora e questionou, ainda, os critérios que estiveram na base da avaliação.
Nuno Reis, Teresa Fernandes e Pedro Rodrigues colocaram várias questões à Ministra.
A Comissão de Saúde recebeu, na quarta-feira em audição, a Ministra da Saúde, na sequência do requerimento do Grupo Parlamentar do PSD para esclarecer vários aspectos relativos ao regime de trabalho e condições contratuais dos trabalhadores do Hospital de Braga. Nuno Reis começou por se referir às palavras da Ministra, de que a acusação do Governo estar a passar ao lado dos problemas do Hospital era uma ideia falsa, para sustentar que, da parte do PSD, essa acusação mantém-se. Segundo o deputado, retirando os últimos dias em que um deputado do PS finalmente se manifestou sobre o assunto, o Executivo nada fez. O social-democrata frisou ainda o caricato que foi a entrega, por parte da Administração Regional de Saúde do Norte (ARSN), nos jornais de um comunicado dando conta do trabalho realizado, desde finais de 2009, por um Provedor do Utente que, até ao momento, ninguém conhecia.
Nuno Reis recordou os vários requerimentos e iniciativas tomadas pelo Grupo Parlamentar do PSD e frisou que se não fosse a chamada da Ministra à comissão e a aproximação de eleições esta situação continuaria por resolver.
De seguida, o deputado pediu esclarecimentos sobre ao facto de cerca 700 doentes terem sido referidos indevidamente do Hospital de Braga para o Hospital S. João e sobre a suposta necessidade dos trabalhadores terem de assinar um contracto de trabalho.
A concluir a sua intervenção, Nuno Reis frisou que o contrato de gestão é extremamente complexo e questionou se não faria sentido existir uma equipa da ARSN a acompanhar permanentemente esta Parceria Público-Privadas.
Seguiu-se a intervenção de Teresa Fernandes. A social-democrata referiu-se ao facto da empresa Escala Braga ter de pagar ao Estado 15 milhões de euros pelos valores dos activos do Hospital de São Marcos que foram transmitidos para a actual entidade gestora e questionou os critérios que estiveram na base da avaliação.
A concluir as intervenções da bancada do PSD, Pedro Rodrigues afirmou que relativamente ao Hospital de Braga, o Governo mostra duas atitudes distintas antes da demissão e depois da demissão. Até há duas semanas atrás, recorda o deputado, verificou-se uma total ausência de respostas e de acompanhamento, em especial do Ministério da Saúde. O social-democrata demonstrou a sua estranheza por apenas um ano e meio depois ser tornado público o nome do Provedor do Utente e por na véspera da vinda da Ministra à Comissão ter sido substituído o Gestor do contrato. Pedro Rodrigues questionou os motivos que originaram a saída deste Gestor e se já existe algum nome para ocupar este cargo.

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