quarta-feira, 4 de dezembro de 2013

Assembleia Municipal de Terras de Bouro aprovou as Grandes Opções do Plano para 2014

No passado dia 29 de novembro, a Assembleia Municipal de Terras de Bouro realizou, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, a sua quinta e última sessão ordinária de 2013, naquela que foi, simultaneamente, a primeira sessão ordinária da nova legislatura, 2013- 2017.
Ainda antes do período da ordem do dia, o novo Presidente da Assembleia Municipal, senhor Guilherme Alves, sublinhou a importância da envolvência e da proximidade da assembleia municipal junto da comunidade e principalmente junto dos mais jovens, sugerindo a realização de “Assembleias Municipais Jovens” nas escolas do concelho. O novo titular quis também deixar seu apelo à dignidade dos trabalhos nas sessões, à perseverança e à dedicação cívica de todos os que foram eleitos para representar os terrabourenses neste órgão.
Ainda no decorrer do período inicial da sessão, registaram-se intervenções sobre variados assuntos da vida do concelho, nomeadamente: os recentes problemas rodoviários resultantes do mau tempo e de como o município partirá para uma solução em breve, face ao atraso da intervenção por parte das Estradas de Portugal; o encerramento temporário da piscina municipal e o funcionamento dos serviços, com o respetivo esclarecimento apresentado pelo senhor Presidente da Câmara Municipal; a criação da Comissão das Comemorações dos 500 anos do Foral de Terras de Bouro (2014), o hipotético fecho de serviços públicos na sede do concelho e do que está a ser feito para contrariar essa situação, a limpeza da área do Banco do Ramalho em Vilar da Veiga, a reinstalação da Biblioteca do Gerês e da mesma valência, mas no espaço Internet da sede do concelho, a discussão pública da Carta de Desporto do PNPG e de como esta poderá influir no turismo em Terras de Bouro, entre outros.
Como é hábito, todas as questões apresentadas foram alvo de resposta por parte do Presidente da Câmara Municipal, Dr. Joaquim Cracel Viana.
De seguida e já na Ordem de Trabalhos, além da apresentação usual da atividade das divisões do município por parte do senhor Presidente do Município, foram aprovadas, por unanimidade, as seguintes propostas: valores para 2014 do IMI (0,6%-0,3%), da Derrama (1,2%-0,05%), da Taxa Municipal de Direitos de Passagem (0,25%), uma proposta de alteração ao anexo do Regulamento da Tabela de Taxas e Outras Receitas, uma proposta de alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação e, por maioria, a Taxa de Comparticipação no IRS (2,5%).
Por último, foram apresentadas as Grandes Opções do Plano e Orçamento da Receita e da Despesa para 2014, com um valor de 10.680.805,00 euros, sendo aprovadas por maioria, com seis abstenções (por parte da bancada social democrata e o do representante do MPT – Partido da Terra).
Fonte: Município, em 4-12-2013

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