terça-feira, 27 de dezembro de 2011

Há cada vez menos construção de habitações

O licenciamento de obras para construção de habitação está em forte queda na região do Vale do Homem. Os números são do Instituto Nacional de Estatística. É a consequência da crise, mas não só. O setor da construção foi dos que mais cresceu no período que antecedeu a crise financeira e mundial que rebentou em 2008. A elevada oferta de habitação, a dificuldade de acesso a novos créditos e a acentuada crise que afeta a vida das pessoas inverteram a tendência dos tempos áureos da construção.
O flagelo é nacional e, ao que parece, registou no último ano o número mais baixo da década. O licenciamento de obras registou, no terceiro trimestre deste ano, os valores mais baixos desde 2001, tanto nos edifícios como nos fogos licenciados em construções novas para habitação familiar, refere o Instituto Nacional de Estatística no relatório ‘Construção: Obras Licenciadas e Concluídas 3.º Trimestre de 2011’. Os fogos concluídos em construções novas para habitação familiar “registaram também o valor mais baixo desde o 1º trimestre de 2001”, aponta o documento do INE.
O Instituto explica que o número de edifícios licenciados registou uma redução média anual de 10,6%, no 3º trimestre de 2011, fixando-se em 6,1 mil edifícios. O número de edifícios concluídos registou uma variação média anual de 9,1%, fixando-se em 7,4 mil edifícios concluídos.
Em comparação com o trimestre anterior, o número de edifícios licenciados registou uma descida de 5,5%, enquanto nos edifícios concluídos, os dados estimados apontam para uma redução de 16,8%.
O número de casas licenciadas em Portugal para habitação está “nos níveis mais baixos de sempre”, numa onda que atinge particularmente o Vale do Homem.
Os concelhos de Amares e Vila Verde foram dos que mais beneficiaram da fase expansionista do mercado imobiliário que marcou a última década e meia, antes da crise dos mercados de 2008. Esta região passou a ser um dos locais privilegiados das famílias a trabalhar sobretudo em Braga, optando por moradias – ou seja habitações próprias e individuais, ainda que eventualmente geminadas – em detrimento dos apartamentos da cidade e áreas urbanas. Exemplos típicos desta opção encontram-se de forma mais flagrante em Lago, Rendufe e S. Vicente do Bico, SLage, Moure, Soutelo e Loureira.
As novas barreiras impostas no acesso a novos créditos acabaram por ser o grande travão do expansionismo imobiliário no Vale do Homem, onde se encontram agora desocupados, e mesmo em situação de abandono, diversos loteamentos para construção. Uma situação a que o agravamento dos custos dos combustíveis também não é alheio, se bem que de facto o fator determinante seja a crise que afeta a generalidade das famílias, sobretudo da classe média, que obriga a grandes cortes nas despesas e menor disponibilidade para investimentos.
(…)
Reconstrução é aposta em Terras de Bouro
Em Terras de Bouro, a quebra no pedido de licenciamentos para novas habitações foi colmatada com um aumento do interesse em se recuperarem habitações antigas e partir para as reconstruções.
“Curiosamente, em Terras de Bouro, enquanto o pedido de licenciamento de obras para a construção de casas novas baixou cerca de 20%, os pedidos para reconstrução aumentaram consideravelmente. Enquanto em 2010, os pedidos desta natureza foram 37, já este ano subiram para os 48 casos”, contou o presidente da edilidade, Joaquim Cracel, que aponta o problema da crise no setor imobiliário como a mais forte razão para esta quebra. “A meu ver, este declínio nos licenciamentos está intimamente ligado ao problema conjuntural que afeta o país e o setor da construção. A crise económica que assola as pessoas também não ajuda”, defendeu.
Quanto aos pedidos para reconstrução, no contexto do concelho de Terras de Bouro, esse aumento é entendido como “muito positivo”, uma vez que “é preservado o património edificado pelos antepassados” locais e são recuperadas “muitas casas bonitas, em granito” e outros materiais mais nobres.
Por outro lado, a própria revisão do PDM poderá contrariar esta tendência de declínio, uma vez que “muita gente já poderá construir em zonas em que, até ao momento, é proibido fazê-lo.
“Quanto a construção construída e inabitada, não há muita, porque em Terras de Bouro não se aposta muito na construção de apartamentos”, assegura o presidente da Câmara Municipal de Terras de Bouro.
Portugal com a segunda maior quebra da Europa
A construção em Portugal caiu 9,7%, em outubro, face ao mês transato, o que representa a segunda maior descida entre os estados membros da União Europeia, e recuou 11,3% em termos homólogos.
De acordo com dados divulgados pelo gabinete de estatísticas europeu, o Eurostat, apenas a Eslovénia apresentou, em outubro, números piores que Portugal, com uma descida mensal de 14,1%, que se seguiu, no entanto, a um mês de subida de 7,1%.
Na zona euro, a produção na construção caiu 1,4% em outubro, ao passo que no total dos 27 da UE o saldo negativo foi de 1,3%. Na comparação anual, as quedas foram de 2,5% e 2,2%, respetivamente.
Suécia (1,1%), Reino Unido (0,6%) e Alemanha (0,4%) registaram os maiores avanços mensais de entre os estados membros dos quais o Eurostat disponibilizou números.
Alterações para 2012
O próximo ano promete ser um ano revolucionário no setor e, no entanto, apesar das alterações introduzidas, mais dificuldades na compra de casa poderão estar para chegar, com a perspetiva de agravamento da crise e do aumento do desemprego a nível global. Com menos construção nova, o arrendamento pode ser uma opção. Isto apesar da tendência para a queda dos preços das habitações. Com o mercado imobiliário inundado de casas para vender, naturalmente os preços têm vindo a cair tornando alguns negócios bastante atrativos. Contudo, se por um lado, mudar de casa em 2012 poderá ser atrativo do ponto de vista do preço dos imóveis, do lado do financiamento acontece exatamente o inverso.
Por exemplo, até agora, nas casas novas os preços já caíram cerca de 10% e nas usadas, perto de 7%.
Por outro lado, o aperto na concessão de crédito tornou quase impossível vender ou comprar casa. O arrendamento é, assim, uma opção cada vez mais procurada e a oferta tende a crescer.
Por sua vez, a nova lei do arrendamento já só deverá ser publicada em 2012, embora o Governo garanta já ter pronta uma anteproposta, documento que será entregue no Parlamento ainda este mês, como previsto no memorando assinado com a troika. Despejos sem recurso aos tribunais, ao fim de três meses, por incumprimento do contrato é uma das medidas previstas.
Quem já comprou casa e está, ainda, a beneficiar do período de isenção deste imposto, vai manter este direito. Mas a partir de 2012 tudo mudará para quem avance para a compra de casa. No próximo ano, o período de isenção de IMI é reduzido de forma acentuada e, além disso vai também pela primeira vez ficar indexado ao escalão de rendimento de quem está a comprara a casa. Assim, apenas passam a poder ter isenção de IMI pelo período máximo de 3 anos as casas cujo valor patrimonial tributário não exceda os 125 mil euros e quando o rendimento coletável do agregado a quem a casa se destina não exceder os 153.300 euros. Além disso, o Orçamento do Estado para 2012 acaba com as deduções fiscais em sede de IRS para os contratos de empréstimos celebrados a partir de 1 de Janeiro.
No entanto, num eventual cenário de derrocada ou saída de alguns países do euro, o imobiliário ainda vai assistir a descidas mais acentuadas.
Fonte: Terras do Homem, em 27-12-2011

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